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É um documento que resulta de uma avaliação médica do funcionário. Ele verifica o estado de saúde do trabalhador e constata se existe ou não aptidão do colaborador para cumprir com as suas atividades na empresa.
O ASO tem o objetivo de avaliar e constatar se o empregado está apto ou não às atividades relacionadas à sua função na empresa. Dessa maneira, ele impede que o trabalhador seja exposto desnecessariamente aos riscos da função2. Além disso, o atestado de saúde ocupacional evidencia todos os riscos que o empregado tem no ambiente de trabalho, sendo parte integrante do PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional), o qual monitora a saúde do trabalhador e executa medidas preventivas para evitar o adoecimento ocupacional.
O ASO é exigido em várias situações, como exame admissional, exame periódico, exame para retorno ao trabalho, exame para mudança de função, e exame demissional1. Geralmente, o atestado de saúde ocupacional é elaborado e emitido por um médico do trabalho.
A Saúde e Segurança no Trabalho (SST) é um campo que se preocupa com a saúde e segurança dos trabalhadores. Em um ambiente de trabalho, onde estão vários colaboradores focados no exercício correto de suas atribuições, não se pode deixar de destacar que neste mesmo ambiente é possível que ocorram erros, o que pode gerar riscos à saúde do colaborador2. A SST tem evoluído significativamente no quesito técnico-jurídico dentro dos últimos trinta anos, porém, mesmo com estes avanços a diminuição dos índices de acidentes do trabalho não acompanham de forma proporcional tal caminhada.
O conceito de Saúde mais utilizado, é dado na Constituição da OMS/WHO, elaborada na cidade de Nova Iorque, em 22 de Julho de 1946, e diz que “A saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não consiste apenas na ausência de doença ou de enfermidade.” Esta conceituação por si só compreende a ideia de que ter Saúde, não depende apenas do não existir de determinada enfermidade ou condição deletéria específica, mas também um amálgama de sentimentos, emoções e estados de ser e sentir.